Termos de Uso

Última atualização: 28 de julho de 2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da plataforma TECA, disponibilizada por 61264456 THALITA JOAQUIM DE CARVALHO, inscrita no CNPJ sob o nº 61.264.456/0001-53, com sede em Uberlândia/MG ("TECA", "nós"). Ao criar uma conta, você ("usuária") declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos.

1. Descrição do serviço

A TECA é uma plataforma digital voltada a auxiliar criadoras de conteúdo na organização, automação e produção de conteúdo para divulgação de produtos, incluindo recursos que utilizam inteligência artificial.

2. Cadastro e conta

Para usar a plataforma, é necessário criar uma conta informando nome, e-mail e senha. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas na sua conta. As informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras, completas e atualizadas.

3. Período de teste gratuito

Novas contas têm direito a um período de teste gratuito de 5 (cinco) dias, contados a partir da data de cadastro. Ao final desse período, o acesso a funcionalidades pagas fica condicionado à contratação de um dos planos de assinatura disponíveis. A TECA pode alterar a duração ou a disponibilidade do período de teste a qualquer momento, sem aviso prévio, para novos cadastros.

4. Planos, pagamento e renovação

Após o período de teste, o uso contínuo da plataforma depende da contratação de um plano pago (mensal, trimestral ou semestral), com valores informados na própria plataforma no momento da contratação.

• O pagamento é processado por uma plataforma de pagamentos parceira, responsável pelo checkout e cobrança.
• É de responsabilidade da usuária realizar o pagamento utilizando exatamente o mesmo e-mail cadastrado na plataforma, pois é esse e-mail que vincula o pagamento à conta e libera o acesso automaticamente. A TECA não se responsabiliza por atrasos ou falhas na liberação de acesso decorrentes do uso de e-mail diferente do cadastrado.
• Os planos são recorrentes, renovando-se automaticamente ao final de cada ciclo (mensal, trimestral ou semestral), salvo cancelamento prévio pela usuária.

5. Cancelamento e reembolso

A usuária pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, sendo o acesso mantido até o fim do período já pago. Eventuais reembolsos seguem a política do meio de pagamento utilizado e a legislação aplicável, incluindo o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor para compras realizadas fora do estabelecimento comercial.

6. Uso adequado

Ao usar a TECA, você concorda em não:

• Compartilhar sua conta ou credenciais de acesso com terceiros;
• Utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• Tentar acessar, sem autorização, dados de outras usuárias ou áreas restritas do sistema;
• Utilizar meios automatizados para explorar falhas ou vulnerabilidades da plataforma.

O descumprimento destas regras pode resultar na suspensão ou encerramento da conta, sem direito a reembolso.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo, marca, layout e funcionalidades da TECA são de propriedade exclusiva da plataforma, sendo vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial não autorizado.

8. Disponibilidade do serviço

Envidamos esforços para manter a plataforma disponível de forma contínua, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta, podendo ocorrer interrupções para manutenção, atualizações ou por motivos fora do nosso controle (incluindo falhas de provedores terceiros que integram nossa infraestrutura).

9. Limitação de responsabilidade

A TECA é fornecido "como está". Não nos responsabilizamos por resultados financeiros obtidos (ou não obtidos) pela usuária a partir do uso da plataforma, nem por decisões tomadas com base em conteúdo gerado por inteligência artificial, que deve ser sempre revisado antes de publicação.

10. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso na plataforma. O uso continuado após a alteração implica concordância com os novos termos.

11. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Uberlândia/MG para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para suporteafiliadasmart@gmail.com.